sexta-feira, 21 de dezembro de 2012

Preço da Cultura!?

Depois do bolsa família, bolsa gás, bolsa paletó, vale-doce, vale linguiça a Câmara dos Deputados aprovou em plenário, nesta quarta-feira (21/11/2012), o projeto de Lei (Autora Manuela D'ávila - PCdoB/RS e outros - PL 4682/2012) que cria o VALE-CULTURA.  Com a proposta, trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho terão direito a crédito no valor de R$ 50 para acesso a serviços e produtos culturais nas áreas de artes visuais; artes cênicas; audiovisual; literatura, humanidades e informação; música; e patrimônio cultural. Vão ganhar o vale-cultura quem recebe até cinco salários mínimos. No entanto, o projeto ainda depende de análise do Senado, vale lembrar que esta é a segunda tentativa, pois o projeto foi aprovado também em 2009, mas não houve acordo quanto aos méritos.
Entende-se que este benefício será fornecido pelas empresas por meio de cartão magnético e todo regulamento será semelhante ao atribuído ao vale-transporte, ou seja, com percentual de desconto em folha de pagamento.


 
 Com informações da Agência Câmara e do Ministério da Cultura

Ementa
Institui o Programa de Cultura do Trabalhador; cria o vale-cultura; altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 7.713, de 22 de dezembro de 1988, e a Consolidação das Leis do Trabalho-CLT, aprovada pelo Decreto- Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; e dá outras providências.

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